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Declaração de comparecimento do psicólogo: modelos

A declaração de comparecimento informa que a pessoa esteve no atendimento psicológico, em que dia, horário e por quanto tempo. Ela não traz nenhum conteúdo clínico. Abaixo está o que a Resolução CFP 06/2019 exige, o que não pode entrar, se ela abona falta e três modelos para copiar.

Revisado por Joselaine de Barros, psicóloga · CRP 07/13351

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Os modelos são um ponto de partida. Adapte ao seu atendimento e, em situações específicas, consulte a Resolução CFP 06/2019 e o seu Conselho Regional.

O que é a declaração

É o documento que registra informações objetivas sobre o atendimento: que a pessoa compareceu, onde, quando e por quanto tempo. Fornecer o documento quando o paciente pede é dever da(o) psicóloga(o) (Resolução CFP 06/2019, art. 7º, § 6º).

O que a declaração precisa ter

Pela Resolução CFP 06/2019 (art. 9º):

  • O título “Declaração”.
  • Nome completo ou nome social da pessoa atendida.
  • A finalidade do documento.
  • Local, dias, horários e duração do atendimento.
  • Fecho com local, data, carimbo (nome e CRP) e assinatura.

O que não pode entrar

A declaração não pode registrar sintomas, situações ou estados psicológicos (art. 9º, § 1º). Nada de motivo do atendimento, queixa ou hipótese diagnóstica. Se a pessoa precisa de um documento sobre a condição psicológica, o caso é de atestado, não de declaração.

A declaração abona a falta?

A declaração não garante abono. Ela comprova o comparecimento, e quem recebe o documento (empresa, escola, órgão) decide se aceita a ausência. Não escreva no documento que a falta deve ser abonada.

3 modelos para copiar

Troque os campos entre colchetes. No modelo de acompanhante, por cuidado com o sigilo, só identifique a pessoa atendida com a autorização dela ou do responsável.

1. Uma sessão
DECLARAÇÃO

Declaro, para fins de [finalidade, ex.: comprovação de comparecimento], que [nome completo ou nome social] compareceu a atendimento psicológico em [local ou "atendimento online"], no dia [dd/mm/aaaa], das [hh:mm] às [hh:mm], com duração de [duração] minutos.

[cidade], [dd/mm/aaaa]

______________________________
[Nome da(o) psicóloga(o)]
Psicóloga(o) · CRP [número]
2. Acompanhamento em um período
DECLARAÇÃO

Declaro, para fins de [finalidade, ex.: comprovação de comparecimento], que [nome completo ou nome social] está em acompanhamento psicológico comigo desde [dd/mm/aaaa], em [local ou "atendimento online"], com sessões às [dias da semana], das [hh:mm] às [hh:mm], com duração de [duração] minutos cada.

[cidade], [dd/mm/aaaa]

______________________________
[Nome da(o) psicóloga(o)]
Psicóloga(o) · CRP [número]
3. Acompanhante
DECLARAÇÃO

Declaro, para fins de [finalidade, ex.: comprovação de comparecimento], que [nome completo ou nome social do acompanhante] esteve em [local ou "atendimento online"], no dia [dd/mm/aaaa], das [hh:mm] às [hh:mm], com duração de [duração] minutos, como acompanhante de [nome da pessoa atendida ou "pessoa sob sua responsabilidade"] em atendimento psicológico.

[cidade], [dd/mm/aaaa]

______________________________
[Nome da(o) psicóloga(o)]
Psicóloga(o) · CRP [número]

Declaração ou atestado?

A declaração só informa o comparecimento. O atestado psicológico certifica uma situação, estado ou funcionamento psicológico com base em avaliação, por exemplo para justificar falta, aptidão ou afastamento. Veja o modelo de atestado psicológico.

Fontes oficiais

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o tema