Os modelos são um ponto de partida. Adapte ao seu atendimento e, em situações específicas, consulte a Resolução CFP 06/2019 e o seu Conselho Regional.
O que é a declaração
É o documento que registra informações objetivas sobre o atendimento: que a pessoa compareceu, onde, quando e por quanto tempo. Fornecer o documento quando o paciente pede é dever da(o) psicóloga(o) (Resolução CFP 06/2019, art. 7º, § 6º).
O que a declaração precisa ter
Pela Resolução CFP 06/2019 (art. 9º):
- O título “Declaração”.
- Nome completo ou nome social da pessoa atendida.
- A finalidade do documento.
- Local, dias, horários e duração do atendimento.
- Fecho com local, data, carimbo (nome e CRP) e assinatura.
O que não pode entrar
A declaração não pode registrar sintomas, situações ou estados psicológicos (art. 9º, § 1º). Nada de motivo do atendimento, queixa ou hipótese diagnóstica. Se a pessoa precisa de um documento sobre a condição psicológica, o caso é de atestado, não de declaração.
A declaração abona a falta?
A declaração não garante abono. Ela comprova o comparecimento, e quem recebe o documento (empresa, escola, órgão) decide se aceita a ausência. Não escreva no documento que a falta deve ser abonada.
3 modelos para copiar
Troque os campos entre colchetes. No modelo de acompanhante, por cuidado com o sigilo, só identifique a pessoa atendida com a autorização dela ou do responsável.
DECLARAÇÃO Declaro, para fins de [finalidade, ex.: comprovação de comparecimento], que [nome completo ou nome social] compareceu a atendimento psicológico em [local ou "atendimento online"], no dia [dd/mm/aaaa], das [hh:mm] às [hh:mm], com duração de [duração] minutos. [cidade], [dd/mm/aaaa] ______________________________ [Nome da(o) psicóloga(o)] Psicóloga(o) · CRP [número]
DECLARAÇÃO Declaro, para fins de [finalidade, ex.: comprovação de comparecimento], que [nome completo ou nome social] está em acompanhamento psicológico comigo desde [dd/mm/aaaa], em [local ou "atendimento online"], com sessões às [dias da semana], das [hh:mm] às [hh:mm], com duração de [duração] minutos cada. [cidade], [dd/mm/aaaa] ______________________________ [Nome da(o) psicóloga(o)] Psicóloga(o) · CRP [número]
DECLARAÇÃO Declaro, para fins de [finalidade, ex.: comprovação de comparecimento], que [nome completo ou nome social do acompanhante] esteve em [local ou "atendimento online"], no dia [dd/mm/aaaa], das [hh:mm] às [hh:mm], com duração de [duração] minutos, como acompanhante de [nome da pessoa atendida ou "pessoa sob sua responsabilidade"] em atendimento psicológico. [cidade], [dd/mm/aaaa] ______________________________ [Nome da(o) psicóloga(o)] Psicóloga(o) · CRP [número]
Declaração ou atestado?
A declaração só informa o comparecimento. O atestado psicológico certifica uma situação, estado ou funcionamento psicológico com base em avaliação, por exemplo para justificar falta, aptidão ou afastamento. Veja o modelo de atestado psicológico.