O modelo é só a estrutura do documento. O conteúdo depende da avaliação de cada pessoa. Em situações específicas, consulte a Resolução CFP 06/2019 e o seu Conselho Regional.
O que é o atestado psicológico
Pela Resolução CFP 06/2019 (art. 10), o atestado certifica uma situação, estado ou funcionamento psicológico, com fundamento em diagnóstico ou avaliação. Ele registra só o que foi verificado. Serve para:
- Justificar falta.
- Atestar aptidão.
- Fundamentar afastamento.
A Resolução CFP 09/2018, citada nesse artigo, foi revogada pela Resolução CFP 31/2022, que trata da avaliação psicológica e do SATEPSI.
Estrutura exigida
Pela Resolução CFP 06/2019 (art. 10, § 6º), o atestado tem:
- O título “Atestado Psicológico”.
- Nome da pessoa atendida.
- Quem solicitou o documento.
- A finalidade.
- A descrição das condições psicológicas verificadas.
- Fecho com carimbo e CRP, laudas numeradas e rubricadas e assinatura na última lauda.
O texto é corrido, sem parágrafos. Se precisar abrir parágrafo, preencha com traços o espaço que sobrar na linha (art. 10, § 5º). O art. 17 manda indicar o prazo de validade no último parágrafo, e o comentário oficial do CFP orienta considerar esse item no atestado.
Pode colocar CID?
Pode, mas é facultativo e só quando for justificadamente necessário (art. 10). Sem essa necessidade, deixe o CID de fora.
Modelo-esqueleto para copiar
O modelo traz só a estrutura. Os campos entre colchetes são preenchidos com o que você verificou na avaliação daquela pessoa. Não há diagnóstico de exemplo de propósito: copiar a descrição de outro caso não serve.
ATESTADO PSICOLÓGICO Atesto, a pedido de [solicitante], para fins de [finalidade: justificar falta / aptidão para (atividade) / afastamento], que [nome completo ou nome social da pessoa atendida] [descrição das condições psicológicas verificadas na avaliação, apenas o que foi constatado]. [Prazo de validade do documento.]----------------------------------- [cidade], [dd/mm/aaaa] ______________________________ [Nome da(o) psicóloga(o)] Psicóloga(o) · CRP [número] Página [n] de [total] · Rubrica: ______
Atestado ou declaração?
Se a pessoa só precisa comprovar que esteve no atendimento, o documento certo é a declaração de comparecimento, que não pode trazer sintomas, situações ou estados psicológicos. O atestado é para quando você precisa certificar uma condição psicológica verificada em avaliação.