Guia prático · Documentos
Atualizado em

Atestado psicológico: modelo e o que a norma exige

O atestado psicológico certifica uma situação, estado ou funcionamento psicológico com base em avaliação. Ele não é a declaração de comparecimento. Abaixo estão a estrutura que a Resolução CFP 06/2019 exige, a regra do CID e um modelo-esqueleto, sem caso clínico de exemplo.

Revisado por Joselaine de Barros, psicóloga · CRP 07/13351

Testar o Mindly grátis por 3 dias
O modelo é só a estrutura do documento. O conteúdo depende da avaliação de cada pessoa. Em situações específicas, consulte a Resolução CFP 06/2019 e o seu Conselho Regional.

O que é o atestado psicológico

Pela Resolução CFP 06/2019 (art. 10), o atestado certifica uma situação, estado ou funcionamento psicológico, com fundamento em diagnóstico ou avaliação. Ele registra só o que foi verificado. Serve para:

  • Justificar falta.
  • Atestar aptidão.
  • Fundamentar afastamento.

A Resolução CFP 09/2018, citada nesse artigo, foi revogada pela Resolução CFP 31/2022, que trata da avaliação psicológica e do SATEPSI.

Estrutura exigida

Pela Resolução CFP 06/2019 (art. 10, § 6º), o atestado tem:

  • O título “Atestado Psicológico”.
  • Nome da pessoa atendida.
  • Quem solicitou o documento.
  • A finalidade.
  • A descrição das condições psicológicas verificadas.
  • Fecho com carimbo e CRP, laudas numeradas e rubricadas e assinatura na última lauda.

O texto é corrido, sem parágrafos. Se precisar abrir parágrafo, preencha com traços o espaço que sobrar na linha (art. 10, § 5º). O art. 17 manda indicar o prazo de validade no último parágrafo, e o comentário oficial do CFP orienta considerar esse item no atestado.

Pode colocar CID?

Pode, mas é facultativo e só quando for justificadamente necessário (art. 10). Sem essa necessidade, deixe o CID de fora.

Modelo-esqueleto para copiar

O modelo traz só a estrutura. Os campos entre colchetes são preenchidos com o que você verificou na avaliação daquela pessoa. Não há diagnóstico de exemplo de propósito: copiar a descrição de outro caso não serve.

Atestado psicológico
ATESTADO PSICOLÓGICO

Atesto, a pedido de [solicitante], para fins de [finalidade: justificar falta / aptidão para (atividade) / afastamento], que [nome completo ou nome social da pessoa atendida] [descrição das condições psicológicas verificadas na avaliação, apenas o que foi constatado]. [Prazo de validade do documento.]-----------------------------------

[cidade], [dd/mm/aaaa]

______________________________
[Nome da(o) psicóloga(o)]
Psicóloga(o) · CRP [número]

Página [n] de [total] · Rubrica: ______

Atestado ou declaração?

Se a pessoa só precisa comprovar que esteve no atendimento, o documento certo é a declaração de comparecimento, que não pode trazer sintomas, situações ou estados psicológicos. O atestado é para quando você precisa certificar uma condição psicológica verificada em avaliação.

Fontes oficiais

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o tema